Política de Privacidade

INTRODUÇÃO

IAC Instituto Avançado do Coração, está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários. Essa política encontra-se em acordo com a LGP (Lei Geral de Proteção de Dados). Lei 13.709/2018 que dispõe e define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, conforme itens definidos abaixo:

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa física, como por exemplo: nome, CPF, n° de carteira de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com o IAC Instituto Avançado do Coração em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que navegam em seu website, portais, redes sociais, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como empresas de tecnologia da informação, empresa contratada para dispensação de resultados de exames on-line, médicos contratados PJ, entre outros).

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que o IAC Instituto Avançado do Coração ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, IAC Instituto Avançado do Coração poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pelo IAC Instituto Avançado do Coração, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o IAC Instituto Avançado do Coração para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico especifico.

Quando o dado coletado for de titularidade de menores, é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou do responsável legal e referidos dados serão tratados de forma a atenderá a necessidade de privacidade da criança ou do adolescente.

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado ou com a necessidade clínica do paciente.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

IAC Instituto Avançado do Coração é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários, podendo, quando necessário, encaminhá-los às entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais coletados dos seus usuários e/ou do responsável legal ou contratual, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser compartilhados com os setores do IAC Instituto Avançado do Coração que possuam o mesmo objetivo.

O IAC Instituto Avançado do Coração poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do IAC Instituto Avançado do Coração, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

O IAC Instituto Avançado do Coração poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas dentro e fora do Brasil e laboratórios bem como aos planos de saúde contratantes dos serviços do IAC Instituto Avançado do Coração, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos a criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

O IAC Instituto Avançado do Coração afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O IAC Instituto Avançado do Coração não recebe e também não armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.

TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, cleargifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. O IAC Instituto Avançado do Coração pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail imha@uol.com.br

PÁGINAS DE TERCEIROS

Através de seu website, o IAC Instituto Avançado do Coração disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no www.institutoavancadodocoracao.com.br é de propriedade do IAC Instituto Avançado do Coração e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesta Política, poderá acionar o IAC Instituto Avançado do Coração através do e-mail: imha@uol.com.br ou presencialmente em sua sede à Av. do Contorno, 4747 – lojas 06, 13 e 21 – Bairro Serra – Belo Horizonte – Minas Gerais.

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o IAC Instituto Avançado do Coração manterá contato conforme dados disponibilizados.
Publicado em: 17/05/2021